Mensagem exibida: Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Causa

O destinatário foi enviado como Não Contribuinte ou Contribuinte Isento, mas a nota está com Consumidor Final igual a Não. Para a SEFAZ, quem não é contribuinte do ICMS só pode comprar como consumidor final; as duas informações precisam combinar.

A correção depende de o cliente ter ou não Inscrição Estadual ativa: se tem, o erro está no tipo de contribuinte; se não tem, o erro está no campo Consumidor Final.

Como resolver

Primeiro, consulte o CNPJ do cliente no Sintegra ou no Cadastro Centralizado de Contribuintes (portais da SEFAZ) e veja se ele tem Inscrição Estadual ativa.

Se o cliente tem IE ativa — ele é contribuinte:

1. Acesse Clientes > Clientes e abra o cadastro do cliente.
2. Na aba Dados Gerais, altere Tipo de contribuinte para Contribuinte ICMS, preencha Inscrição Estadual com a IE da consulta e clique em Salvar.
   
   
   Cadastro do cliente Pessoa Jurídica: os campos Tipo de contribuinte e Inscrição Estadual. A imagem mostra a tela de novo cliente; os campos são os mesmos ao abrir um cliente já cadastrado.
   
3. Acesse Fiscal > Nota Fiscal e, na linha da nota recusada, clique no ícone de lápis da coluna Ação.
   
   
   Em Fiscal > Nota Fiscal, o ícone de lápis da coluna Ação abre a nota.
   
4. Na aba Destinatário, no campo Tipo de Contribuintes, selecione Contribuinte ICMS e clique em Salvar.
   
   
   Aba Destinatário: o campo Tipo de Contribuintes, com as três opções.
   
5. Clique em Transmitir.

Se o cliente não tem IE — ele é consumidor final:

1. Acesse Fiscal > Nota Fiscal e abra a nota recusada pelo ícone de lápis da coluna Ação.
2. Na aba Dados NF-e, altere Consumidor Final para Sim e clique em Salvar.
   
   
   Aba Dados NF-e: o campo Consumidor Final.
   
3. Clique em Transmitir.

Para a rejeição não voltar nas próximas notas

O tipo de contribuinte da nota vem de Clientes > Clientes, aba Dados Gerais, campo Tipo de contribuinte (só para Pessoa Jurídica). Mantenha-o de acordo com a situação do cliente na SEFAZ. O campo Consumidor Final é definido em cada nota, na aba Dados NF-e.

Quando falar com a contabilidade

Se o cliente tem IE mas está marcado como não contribuinte, mudar a classificação altera o ICMS da nota. Confirme com o seu contador antes de transmitir.

Documento atualizado em: 30/09/2029