Mensagem exibida: Rejeição 805: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual
Causa
A nota foi emitida para um destinatário marcado como Contribuinte Isento, mas o estado dele não aceita essa condição na NF-e. Os estados que recusam destinatário isento de Inscrição Estadual são: AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RN, SE e SP.
Nesses estados, quem não tem Inscrição Estadual deve ser informado como Não Contribuinte.
Como resolver
- Acesse Fiscal > Nota Fiscal e, na linha da nota recusada, clique no ícone de lápis da coluna Ação.
Em Fiscal > Nota Fiscal, o ícone de lápis da coluna Ação abre a nota. - Abra a aba Destinatário.
- No campo Tipo de Contribuintes, selecione Não Contribuinte e clique em Salvar.
Aba Destinatário: o campo Tipo de Contribuintes, com as três opções. - Abra a aba Dados NF-e e deixe o campo Consumidor Final como Sim. Clique em Salvar.
Aba Dados NF-e: o campo Consumidor Final. - Abra a aba Itens da Nota e clique no ícone de lápis do produto para abrir a janela Editar peça da nota.
- Na aba ICMS, confira o campo CSOSN. Para destinatário não contribuinte não é possível usar situação tributária que gere crédito de ICMS; os CSOSN aceitos são 102, 103, 300, 400 e 500. Se precisar ajustar, altere o campo e clique em Alterar peça, no fim da janela.
Janela Editar peça da nota, aba ICMS: o campo CSOSN. - De volta à nota, clique em Transmitir.
Para a rejeição não voltar nas próximas notas
O tipo de contribuinte da nota vem do cadastro do cliente. Corrija na origem:
- Acesse Clientes > Clientes e abra o cliente.
- Na aba Dados Gerais, altere Tipo de contribuinte para Não contribuinte e deixe Inscrição Estadual em branco.
- Clique em Salvar.
Cadastro do cliente Pessoa Jurídica: os campos Tipo de contribuinte e Inscrição Estadual. A imagem mostra a tela de novo cliente; os campos são os mesmos ao abrir um cliente já cadastrado.
O campo Tipo de contribuinte só aparece para cliente Pessoa Jurídica.
Quando falar com a contabilidade
A escolha do CSOSN de cada item é uma decisão fiscal. Se houver dúvida sobre qual usar, confirme com o seu contador antes de transmitir.
Documento atualizado em: 29/09/2026