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Fiscal
Erros e Rejeições NF-e
Rejeição 789: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS
Rejeição 789: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS

Mensagem exibida: Rejeição 789: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS


Causa

A NFC-e é a nota da venda ao consumidor final, e a SEFAZ só a aceita quando o destinatário está informado como não contribuinte de ICMS. A nota recusada saiu com o destinatário como Contribuinte ICMS ou Contribuinte Isento.

Se o cliente é, de fato, contribuinte de ICMS (uma empresa com Inscrição Estadual que compra para revenda ou uso na atividade), a venda não pode ser feita por NFC-e: é preciso emitir uma NF-e para ele.

Como resolver

  1. Acesse Fiscal > Nota Fiscal, no filtro Tipo escolha NFCe e, na linha da nota recusada, clique no ícone de lápis da coluna Ação.


    Em Fiscal > Nota Fiscal, o filtro Tipo com a opção NFCe; o ícone de lápis da coluna Ação abre a nota.
  2. Abra a aba Destinatário.
  3. No campo Tipo de Contribuintes, selecione Não Contribuinte.


    Aba Destinatário: o campo Tipo de Contribuintes, com as três opções.
  4. Clique em Salvar.
  5. Clique em Transmitir.


Se o cliente é contribuinte de ICMS, não siga os passos acima: emita uma NF-e para ele em Fiscal > Nota Fiscal, botão Nova Nota.


Para a rejeição não voltar nas próximas notas

O tipo de contribuinte da nota vem do cadastro do cliente. Para quem compra como consumidor final:

  1. Acesse Clientes > Clientes e abra o cliente.
  2. Na aba Dados Gerais:
    • cliente Pessoa Jurídica: altere Tipo de contribuinte para Não contribuinte e deixe Inscrição Estadual em branco;
    • cliente Pessoa Física: deixe Inscrição Estadual em branco (o campo Tipo de contribuinte não aparece para Pessoa Física).
  3. Clique em Salvar.


    Cadastro do cliente Pessoa Jurídica: os campos Tipo de contribuinte e Inscrição Estadual. A imagem mostra a tela de novo cliente; os campos são os mesmos ao abrir um cliente já cadastrado.

Quando falar com a contabilidade

Se houver dúvida se o cliente é ou não contribuinte de ICMS, confirme com o seu contador antes de decidir entre NFC-e e NF-e.



Documento atualizado em: 29/09/2026

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